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segunda-feira, abril 12, 2021

MP

Publicada MP que busca ampliar acesso a banda larga nas áreas rurais

O governo publicou nesta segunda-feira (21) a Medida Provisória (MP) 1.018/2020, que reduz os tributos sobre as antenas de banda larga via satélite de pequeno porte...

Bolsonaro sanciona MP da renda básica emergencial

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos...

MP assinada por Bolsonaro aumenta jornada de bancários e bancos devem abrir aos sábados

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta segunda-feira (11/11), a Medida Provisória 905/19, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, um programa que...

MP que regulamenta destinação de bens apreendidos do tráfico passa em comissão

Segue para o Plenário da Câmara dos Deputados a medida provisória que institui novas regras para a administração de bens e valores que tenham...

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