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domingo, janeiro 17, 2021

TCE reúne renomados pesquisadores para discutir rumos da ZFM e impactos da nova Reforma Tributária

Renomados pesquisadores irão discutir o futuro da Zona Franca de Manaus (ZFM), especialmente os reflexos da nova Reforma Tributária  durante a webconferência  “Zona Franca de Manaus: Sustentabilidade e Bioeconomia”, realizada pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na próxima sexta-feira (28), às 9h.

Entre eles, estão o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell; a doutora Maritta Koch-Weser e o advogado Sérgio Leitão.

A webconferência está sendo coordenada pelo presidente do TCE, conselheiro Mario de Mello, que fará a abertura oficial, e pelo conselheiro Júlio Pinheiro, responsável pelas ações ambientais da Corte de Contas, que fará a mediação do evento.

“Inicialmente, especialistas apresentarão suas considerações sobre a ZFM, a bioeconomia e as perspectivas para o nosso modelo econômico. Após as apresentações, fomentaremos uma discussão com a participação de representantes da indústria, do comércio e de um representante do Congresso. A webconferência é uma das formas que o TCE pode contribuir com o desenvolvimento econômico do Amazonas”, afirmou o presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello.

Discussões
O ministro Mauro Campbell – amazonense, ex-secretário de Estado e ex-procurador-geral do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) – será o primeiro conferencista do evento e fará uma análise histórica da ZFM, especialmente os aspectos tributários e ambientais.

Em seguida,  a coordenadora do Grupo de Pesquisa Amazônia em Transformação: História e Perspectivas do IEA/USP, ex-diretora para o Meio Ambiente / América Latina no Banco Mundial e presidente da ONG Earth3000,   Dra Maritta Koch-Weser, falará sobre as perspectivas da ZFM em um cenário macro, envolvendo a preservação da Amazônia.

Por último, Sérgio Leitão –  que é advogado do Núcleo de Direitos Indígenas (NDI), diretor-executivo do Instituto Escolhas e fundador e diretor executivo do Instituto Socioambiental (ISA), falará sobre a bioeconomia na Amazônia e os entraves para o comércio nacional e mundial.

Após as apresentações, ocorrerá um debate do qual participarão o presidente da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), Antônio Silva; o diretor-presidente do Grupo Bemol, Denis Minev; e o senador da República e ex-governador do Amazonas, Eduardo Braga.

Transmissão
A webconferência será transmitida assistir ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas (YouTube, Facebook e Instagram), contando com interpretação simultânea em Libras, além de traduções em inglês e espanhol, conforme orientação do Presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.

Os participantes inscritos no evento receberão certificado emitido pela Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE-AM. As inscrições já estão abertas no Moodle da ECP, podendo ser acessado por meio do link moodle.tce.am.gov.br.

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