Violência Doméstica
Geral
Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico
O agressor de violência doméstica terá que ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de...
Política
Condenados por violência doméstica podem ser proibidos de assumir cargos públicos até cumprirem a pena
Uma iniciativa de combate à violência contra a mulher está em avaliação na Comissão dos Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O Projeto de...