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segunda-feira, abril 12, 2021

PEC

Senado aprova em 1º turno PEC do orçamento de guerra para coronavírus

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) , em 1º turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do orçamento de guerra, que segrega...

Aleam aprova PEC de Maciel que cria Polícia Penal no AM

Foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (4), no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), diante dos servidores que lotaram desde cedo...

PEC que regulamenta Polícia Penal no Amazonas tem aval da maioria dos deputados, afirma Josué

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto reuniu-se nesta terça-feira (11), com agentes penitenciários e com o deputado Cabo Maciel,...

Senadores podem apoiar PEC para disciplinar prisão em 2ª instância

Com duas propostas diferentes tramitando no Congresso sobre prisão em segunda instância, senadores e deputados se reuniram na manhã desta quinta-feira (21) com o...

Depois da Previdência, Senado quer se concentrar no Pacto Federativo

Concluída a votação da proposta principal de reforma da Previdência, o Senado quer concentrar esforços na pauta do chamado Novo Pacto Federativo, que há...

Reforma da Previdência: veja o que muda para o trabalhador

Os principais pontos da reforma da Previdência, como a exigência de idade mínima; os impactos na aposentadoria de trabalhadores rurais, de servidores públicos, e...

Relator da reforma da Previdência na CCJ dá parecer favorável ao projeto

Como esperado, o relator da reforma da Previdência na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresentou parecer favorável...

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