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domingo, março 7, 2021

Lei

Bolsonaro sanciona lei para enfrentamento do novo coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que trata das medidas de enfrentamento emergencial, no âmbito da saúde pública, do novo coronavirus. A íntegra...

Carteira Nacional do Autista é lei, mas sua implantação é lenta

Criada por lei no início de janeiro, a Carteira Nacional do Autista vai garantir prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial...

Lei garante amamentação durante concursos públicos

Em vigor desde o dia 18 de outubro, a Lei 13872/19 garante, às mães lactantes, o direito de amamentar seus filhos, de até 6 meses...

Bolsonaro anuncia sanção de lei que garante à mães direito de amamentar em provas de concursos

Uma das primeira providências tomadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na volta ao trabalho, após mais uma cirurgia, foi sancionar uma lei que...

Proposta que visa aumentar estoque de sangue do Hemoam vira lei

O Junho Vermelho de conscientização para importância da doação de sangue, que visa aumentar o estoque da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do...

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