A Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) realiza, nos dias 22 e 23 de outubro, no auditório em sua sede, na avenida Darcy Vargas, 77 bairro Chapada, o V Encontro de Gestores Municiais do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O encontro tem por objetivos conhecer e discutir os principais desafios dos gestores municipais para efetivar o Suas em tempos de ajuste fiscal. O evento é direcionado a gestores e técnicos municipais que atuam na gestão e execução dos benefícios, programas e serviços socioassistenciais.
Na terça-feira (22/10), a programação terá início às 8h, com a entrega simbólica do Cofinanciamento Estadual de 2019, no valor de R$ 4.720.109,14 (quatro milhões, setecentos e vinte mil, cento e nove reais e quatorze centavos). Cinquenta e oito municípios serão contemplados e poderão aperfeiçoar a oferta dos serviços socioassistenciais e a gestão do Suas.
Em seguida, será realizada a mesa-redonda “Apresentação do Diagnóstico Socioterritorial do Estado do Amazonas”, coordenada pela secretária titular da Assistência Social, Márcia Sahdo. O Diagnóstico Socioterritorial tem por objetivo identificar as vulnerabilidades e os riscos dos diferentes territórios que compõem o estado do Amazonas, assim como a demanda por serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial e de benefícios. O estudo também possibilitou conhecer o volume e a qualidade das ofertas disponíveis e efetivas à população amazonense.
O documento foi produzido pela Seas, por meio do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (DGSuas), e teve como base os últimos três anos (2016 a 2018), utilizando como metodologia a divisão territorial do Amazonas por calhas, num total de nove: Alto Rio Negro; Juruá; Purus; Alto Solimões; Madeira; Rio Negro e Solimões; Baixo Amazonas, Médio Amazonas e a Calha do triângulo formado por Jutaí, Juruá e Solimões.
À tarde, será realizada a oficina “Prestação de Contas”, com apresentação dos técnicos que atuam na área administrativo-financeira, com o intuito de qualificar gestores e técnicos sobre o processo de prestação de contas do Cofinanciamento Estadual 2019.
Na quarta-feira (23/10), pela manhã, será abordado o tema “Avaliação das visitas de apoio técnico”. A secretária executiva adjunta da Seas, Fernanda Ramos Pereira, irá coordenar os debates. Importante ressaltar que as visitas de apoio técnico realizadas pelas equipes técnicas de monitoramento da Seas têm por objetivo apoiar as gestões municipais na operacionalização do Suas; na oferta das proteções Básica e Especial; na Gestão do Suas no que se refere a vigilância socioassistencial, gestão do trabalho e da informação, bem como na execução dos programas e na oferta dos benefícios sociais.
“O apoio técnico é uma estratégia integrada, cujo objetivo é prevenir, alinhar as ações, dar prioridades às metas previstas no Suas. O propósito central é garantir o aprimoramento dos serviços, programas, projetos e dos benefícios socioassistenciais, e por isso nós, da Seas, temos investido muitos esforços para levar nossos técnicos até os municípios”, pontua Fernanda Ramos Pereira.
A tarde do segundo dia será dedicada à “Mostra Suas”, com exposição oral e por meio de banners de gestores e técnicos sobre as boas práticas dos municípios no campo da assistência social.
Ainda durante o encontro ocorrerá a VI Reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e a primeira reunião do GT sobre o Fluxo Migratório, pactuado na última reunião da CIB/AM.
PROGRAMAÇÃO
V Encontro de Gestores Municipais do Suas
Dias 22 e 23 de outubro de 2019
Local: Secretaria de Estado da Assistência Social, na avenida Darcy Vargas, 77, Chapada – Manaus
Dia 22, terça-feira
Manhã
8h às 9h – Credenciamento
9h – Mesa de Abertura: Titulares da Seas, Ceas, Coegemas, Fetsuas e Fusuas.
9h30 – Ato de entrega do Cofinanciamento Estadual de 2019.
10h – Mesa 1: Apresentação do Diagnóstico Socioterritorial do Estado do Amazonas
Coordenador de Mesa: Márcia de Souza Sahdo, titular da Seas
Facilitadores:
• Paula Siqueira Costa, diretora do DGSuas
• Hudson Costa, gerente da Vigilância Socioassistencial
• Francizelma Fonseca, diretora do Departamento de Proteção Social
• Letícia Priscila Borel, do Departamento de Proteção Especial
• Relatoria do DPSB
• Divulgação do Censo Demográfico do IBGE.
12h – Brunch
Tarde
13h30 – Oficina 1: Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual 2019
Facilitadores:
• Nixon Ricardo Cardoso da Fonseca, assessor do Departamento de Administração e Finanças
• Mônica Sales M. de Souza, gerente de Prestação de Contas (GEPC)
Relatoria: Ingrid Batista, GSEA/DPSE
17h – Encerramento – Cooffee break
17h15 – Reunião GT Fluxo Migratório
Dia 23, quarta-feira
Manhã
8h15 – Mesa 2: Avaliação das visitas técnicas de apoio técnico
Coordenador de Mesa: Fernanda Ramos – Secretária adjunta da Seas
Facilitadores:
• Paula Siqueira Costa, diretora do DGSuas
• Hudson Costa, gerente da Vigilância Socioassistencial
• Lucijane Lima Almeida, do DGSuas/Gestão do Trabalho
• Heitor Lopes Moura, do DGSuas
• Francizelma Fonseca, diretora do Departamento de Proteção Social
• Letícia Priscila Borel, do Departamento de Proteção Especial;
• Bolsa Família
• Relatoria: Claudiane/DPSE
12h – Brunch
12h às 13h – Almoço livre
Tarde
13h – Mostra Suas (exposição oral/banner)
16h – VI Reunião da CIB AM
18h – Encerramento