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quarta-feira, junho 23, 2021

Quais são os parlamentares que mais relatam projetos na Câmara dos Deputados?

O Ranking dos Políticos obteve com exclusividade, com base na Lei de Acesso à Informação, o quantitativo de relatorias que cada parlamentar desempenhou de 2019 até hoje. É importante ressaltar que, para nós, mais importante que a quantidade é a qualidade.

 

Antes de mais nada, você sabe o que é uma relatoria? 

 

Um relator atua sempre junto a uma comissão como, por exemplo, uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) ou no Plenário.

 

Mas qual o papel das comissões?

 

Primeiro, você precisa saber que as comissões em geral podem ser classificadas de diversas maneiras. Por exemplo, elas podem ser permanentes, quando integram as funções da Casa (Câmara ou Senado), ou transitórias, quando criadas para tratar de algum assunto momentâneo e/ou emergencial, tendo prazo pré-determinado para serem encerradas. A classificação ainda é especificada conforme o propósito da comissão.

Os assuntos que são tratados por essas comissões também são bem variados. A Câmara dos Deputados, por exemplo, tem 25 comissões permanentes, como as de Cultura e de Finanças e Tributação.

Resumidamente, as comissões podem ter função de fiscalização, investigação e controle da administração pública, ou ainda serem responsáveis por algum estudo específico. Questões como prazos e número de componentes são decididas conforme o Regimento Interno da Casa da qual ela faz parte.

O processo realizado dentro da comissão pode ser separado em três momentos: proposição, discussão e votação.

O relator é o protagonista da fase de proposição e tem como dever apresentar um parecer sobre a questão tratada por aquela comissão. Isso é, ele deve sugerir qual decisão tomar. Esse parecer é o que é votado pela comissão, após ser apresentado e discutido. Ou seja, a função do relator envolve realizar uma pesquisa muito completa sobre o tema, para então apresentar essas informações de modo a justificar o seu parecer – que será votado.

Mas como essa pesquisa é feita? Através do levantamento das informações pertinentes ao assunto que está sendo avaliado por aquela comissão específica. Além dos dados em si, o relator deve apresentar provas que fundamentam essas afirmações. Só então ele dá opinião sobre a situação e sugestões de quais medidas devem ser tomadas.

O trabalho do relator se torna ainda mais importante ao considerar que, na maioria das vezes, os parlamentares que votarão a pauta debatida não têm outras fontes de informação sobre o assunto que não sejam aquelas trazidas pelo relator. Isso porque esses políticos lidam simultaneamente com muitas questões e não têm tempo de se aprofundar naquele tópico. Sendo assim, é fundamental que o relator apresente informações completas e não tendenciosas que sirvam de base para o parecer dado sobre a questão em foco.

O tempo do qual o relator dispõe para reunir essas informações e redigir seu parecer varia conforme a Casa e o caráter da comissão.

 

E quem vem relatando mais?

 

Em 2019

Parlamentar em 2019 Número de Relatorias
Soraya Santos (PL/RJ) 99
Eduardo Bismarck (PDT/CE) 67
Sanderson (PSL/RS) 67
Diego Garcia (Podemos/PR) 65
Eduardo Cury (PSDB/SP) 58
Felipe Francischini (PSL/PR) 57
Margarete Coelho (PP/PI) 56
Erika Kokay (PT/DF) 53
Pompeo de Mattos (PDT/RS) 51
Gilson Marques (Novo/SC) 49
Fábio Trad (PSD/MS) 47
Caroline de Toni (PSL/SC) 45
Geninho Zuliani (DEM/SP) 43
José Medeiros (Podemos/MT) 42
Lafayette de Andrada (PSD/MG) 42
Luiz Lima (PSL/RJ) 42
Luis Miranda (DEM/DF) 39
Aureo Ribeiro (SDD/RJ) 38
Hildo Rocha (MDB/MA) 38
Carmen Zanotto (Cidadania/SC) 37

 

Em 2020

Parlamentar em 2020 Número de Relatorias
Marcelo Aro (PP/MG) 26
Felipe Rigoni (PSB/ES) 24
Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) 24
Hildo Rocha (MDB/MA) 20
Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL) 19
Hiran Gonçalves (PP/RR) 18
Tabata Amaral (PDT/SP) 18
Lafayette de Andrada (PSD/MG) 17
Acácio Favacho (PROS/AP) 15
Fábio Ramalho (MDB/MG) 15
Elcione Barbalho (MDB/PA) 14
Léo Moraes (Podemos/RO) 14
Marcelo Ramos (PL/AM) 14
Mauro Nazif (PSB/RO) 14
Enrico Misasi (PV/SP) 13
Fábio Trad (PSD/MS) 13
Gutemberg Reis (MDB/RJ) 13
Hugo Leal (PSD/RJ) 13
Joice Hasselmann (PSL/SP) 13
Moses Rodrigues (MDB/CE) 13

 

Em 2021

 

Parlamentares em 2021 Número de Relatorias
Kim Kataguiri (DEM/SP) 52
Celina Leão (PP/DF) 28
Margarete Coelho (PP/PI) 28
Dr. Zacharias Calil (DEM/GO) 23
Luis Miranda (DEM/DF) 22
Joice Hasselmann (PSL/SP) 20
Eduardo Cury (PSDB/SP) 19
Flávia Morais (PDT/GO) 18
Renata Abreu (Podemos/SP) 18
Fábio Trad (PSD/MS) 17
Christiane de Souza Yared (PL/PR) 16
Carla Dickson (PROS/RN) 14
Carlos Jordy (PSL/RJ) 14
Célio Silveira (PSDB/GO) 14
Marina Santos (SDD/PI) 14
Professora Rosa Neide (PT/MT) 14
Benedita da Silva (PT/RJ) 13
Danilo Forte (PSDB/CE) 13
Dra. Vanda Milani (SDD/AC) 13
Igor Timo (Podemos/MG)

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