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segunda-feira, março 1, 2021

Prefeitura assina com o TJ-AM acordo para regularização fundiária de ocupações consolidadas em Manaus

Como parte da política habitacional da capital, o prefeito Arthur Virgílio Neto assina, nesta segunda-feira, 5/8, junto ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yêdo Simões, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para facilitar a regularização fundiária de milhares de pessoas que moram em áreas de ocupação consolidadas na cidade. A solenidade para assinatura acontece às 14h30, na sede do TJ-AM, no bairro Aleixo.

O acordo envolve ainda o Governo do Estado, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Ministério Público Federal (MPF), a Superintendência do Patrimônio da União no Estado, a Advocacia Geral da União (AGU), os Ofícios de Registro de Imóveis de Manaus e a Associação dos Notários e Registradores do Amazonas e contemplará áreas de ocupação consolidadas em propriedades urbanas e rurais, públicas e particulares de Manaus.

SERVIÇO:

 

O quê – Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para regularização fundiária de áreas de ocupação consolidadas em Manaus

Quando – Segunda-feira, 5/8

Horário – 14h30

Onde – Auditório do TJ-AM, na avenida André Araújo, Aleixo

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