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segunda-feira, maio 10, 2021

Planalto perde 1ª batalha, e Bolsonaro vê CPI da Covid como palanque político para desgastá-lo

BRASÍLIA  – O Palácio do Planalto perdeu a primeira batalha para a CPI da Covid, instalada no Senado nesta terça-feira, 27, após várias tentativas de aliados do governo de adiar os trabalhos. A principal derrota para o presidente Jair Bolsonaro foi a confirmação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) como relator da comissão parlamentar de inquérito. Renan foi designado pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), e, ao assumir o posto, fez um duro discurso com recados ao Planalto, dizendo que não se curvará a “intimidações”.

Em sua estreia na relatoria, Renan apresentou uma lista com 11 sugestões de requerimentos – oito dois quais com foco na gestão de Bolsonaro. Além disso, há outros 169 pedidos protocolados por integrantes da CPI para investigações. O primeiro convocado para falar à CPI, na próxima terça-feira, será o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, um dos principais críticos à condução da pandemia de coronavírus por Bolsonaro. Médico, Mandetta foi demitido em abril do ano passado, após defender o isolamento social e se recusar a indicar o tratamento precoce com medicamentos sem eficácia comprovada, como a cloroquina.

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“Não foi o acaso ou o flagelo divino que nos trouxe a este quadro. Há responsáveis, há culpados, por ação, omissão, desídia ou incompetência e eles serão responsabilizados”, disse o senador. “Os crimes contra a humanidade não prescrevem jamais (…). O país tem o direito de saber quem contribuiu para as milhares de mortes. E eles devem ser punidos imediatamente e emblematicamente”.

CPI da Covid
Randolfe, vice-presidente da comissão, Aziz, presidente, e Renan, relator; por 8 votos a 3, colegiado foi definido  Foto: Dida Sampaio/Estadão

O governo fez de tudo para tirar Renan da relatoria, um cargo estratégico, responsável por dar o tom dos trabalhos e até recomendar o indiciamento de autoridades. Não conseguiu. Logo cedo, o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região suspendeu uma decisão do juiz Charles de Morais, da 2.ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, que barrava a indicação do senador para o cargo de relator. A liminar havia sido expedida em ação protocolada pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), mas foi derrubada.

Bolsonaro vê a CPI que vai investigar erros e omissões do governo federal na pandemia como palanque político para desgastá-lo, a um ano e meio da eleição de 2022. Renan é aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já se prepara para a campanha ao Planalto após o Supremo Tribunal Federal anular as condenações que lhe foram impostas pela Lava Jato.

Uma das maiores preocupações do Planalto na CPI, hoje, é com o depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que também será convocado. Ao deixar o cargo, em março, Pazuello denunciou um esquema de corrupção no ministério e atribuiu sua queda a um complô formado por políticos descontentes com a falta de “pixulé” e também por integrantes da pasta que queriam empurrar uma “pseudo nota técnica” em defesa de um remédio.

Depois de um início tumultuado de sessão, com a tropa de choque de Bolsonaro tentando adiar a instalação da CPI, Aziz foi eleito por 8 votos a 3 e imediatamente confirmou a indicação de Renan. Autor do requerimento original de criação da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi escolhido pelos pares como vice-presidente. Até mesmo o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do Progressistas e apoiador de Bolsonaro, votou em Aziz ao perceber a derrota. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que se diz independente, mas atua alinhado com o Planalto, concorreu à presidência da CPI, mas teve apenas três votos.

Coube ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, o protesto mais enfático contra Renan. Flávio também viu “ingratidão” e “irresponsabilidade” na atitude do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de abrir a CPI, embora a ordem para a instalação tenha partido do STF.

Flávio afirmou, ainda, que haverá novos “questionamentos judiciais” sobre a escolha do relator por ser ele pai do governador de Alagoas, Renan Filho. A CPI também promete investigar o destino do dinheiro repassado pelo governo federal a Estados e municípios para o combate à pandemia. Em minoria na comissão, os aliados de Bolsonaro querem mostrar que a verba foi desviada.

Vinícius Valfré e Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

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