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segunda-feira, março 1, 2021

Parintins: Juíza emite sentença de indenização por danos morais feitas por casal no Facebook contra vereadora

Parintins – Amazonas: A Juíza Larissa Padilha Roriz Pena, titular do 1º Juizado Especial da Comarca de Parintins, julgou procedente a ação de indenização por danos morais solicitada pela Vereadora Vanessa Geny Carneiro Gonçalves (PROS). Após análise do processo, a Magistrada determinou sentença ao casal Cleumara Monte Verde Bentes e Valber Pontes da Silva. Trata-se de publicações feitas pelo casal nas redes sociais deles as quais ofenderam a parlamentar. A sentença foi expedida no dia 22 de setembro.

De acordo com a sentença, a Reclamante alega que sofreu constrangimento em razão de ser vítima de publicações feitas pelo casal em página do sítio de relacionamento (Facebook) deles com frases ofensivas à sua imagem e honra. Dessa forma, a Magistrada impôs o valor de R$ 3. 000,00 (três mil reais) para cada um dos Requeridos, por se mostrar mais adequado a indenizar a lesão suportada pela autora, sendo, em contrapartida, suficiente para inibir condutas semelhantes e futuras por parte dos requeridos ou mesmo que sirva de exemplo à sociedade Parintinense.

A Juíza Larissa Padilha Roriz Pena também determinou ao casal Cleumara Monte Verde Bentes e Valber Pontes da Silva a imediata retirada do texto ofensivo contra a Reclamante de suas páginas, bem como a proibição de novas publicações com conteúdo igualmente ofensivo no Facebook em relação à Autora, sob pena de multa no valor de R$ 500, 00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 5. 000,00 (cinco mil reais).

“Foi possível verificar que as publicações foram direcionadas à Vereadora Vanessa, ora Requerente, embora não haja menção expressa de seu nome, há informações suficientes que a identificam e a individualizam como destinatária das mensagens, notadamente dados sobre o contexto familiar”, afirmou a Magistrada na sentença, a qual destacou ainda que todas as informações contidas nas mensagens possibilitaram claramente identificar a quem eram direcionadas, por revelarem as relações familiares entre as partes deste processo.

A Pedagoga e o Taxista não apresentaram defesa durante o processo e terão o prazo de 15 (quinze) dias para cumprir a sentença, sob pena de execução forçada acrescida de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

 

Por Mayara Carneiro – Jornalista

Da Redação dos Sites ParintinsAmazonas e Koiote.com.br

 

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