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sábado, junho 19, 2021

Países do G7 fecham acordo histórico para taxar multinacionais, o que inclui gigantes de tecnologia

LONDRES — Os ministros das Finanças do G-7 concordaram  com o esboço de um acordo global sobre tributação que poderia dar aos governos maiores possibilidades de tributar empresas multinacionais, com destaque para as gigantes da tecnologia dos Estados Unidos, e estabelecer um piso para as taxas corporativas em todo o mundo.

As medidas têm como objetivos evitar que essas empresas busquem paraísos fiscais e que paguem mais tributos  nos países onde operam, além de adaptar o sistema existente  para lidar com o comércio de bens intangíveis, como dados e informações.

Os ministros descreveram o pacto como um momento histórico que pode remodelar o comércio global e solidificar as finanças públicas que foram corroídas depois de mais de um ano de combate à pandemia do coronavírus.

O acordo vem após vários anos de negociações tensas e, se promulgado, reverterá uma corrida para o fundo das taxas de impostos internacionais. Também encerraria uma disputa entre os EUA e a Europa sobre como tributar as grandes empresas de tecnologia.

Além dos Estados Unidos, fazem parte do G-7, Reino Unido, Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão. O anúncio de hoje abre o caminho para um acordo mais amplo do G-20 já no próximo mês.

“Esse imposto mínimo global acabaria com a corrida para o fundo da tributação das empresas e garantiria justiça para a classe média e os trabalhadores nos EUA e em todo o mundo”, disse a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, em um comunicado após as negociações.

Pelo menos 15%

Os países concordaram em apoiar uma nova alíquota tributária mínima global de pelo menos 15% que as empresas teriam de pagar independentemente de onde instalassem suas sedes.

O acordo também imporia um imposto adicional sobre algumas das maiores empresas multinacionais, forçando gigantes da tecnologia como Amazon, Facebook e Google a pagar impostos aos países com base em onde os bens ou serviços são vendidos, independentemente de terem uma presença física naquele país.

O ministro das Finanças britâncio,  Rishi Sunak, disse que as empresas globais com margens de lucro de pelo menos 10% enfrentariam o imposto e que 20% de qualquer lucro acima dessa margem seria realocado e então sujeito a impostos nos países onde realizam vendas.

— É um acordo histórico para reformar o sistema tributário global, para torná-lo adequado para a era digital global e, fundamentalmente, para garantir que seja justo, para que as empresas certas paguem os impostos certos nos lugares certos —  ressaltou Sunak.

Embora o acordo seja um grande passo, muitos desafios permanecem. No mês que vem, os países do G-7 vão buscar o apoio das nações do G-20, que se reunirão em Veneza, na Itália.

ACESSE AQUI O GLOBO 

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