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quarta-feira, junho 16, 2021

Omar Aziz relatará divisão de pré-sal e PL deve ser aprovado sem resistência

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Omar Aziz (PSD-AM), vai relatar na comissão o projeto de lei que incluiu a Lei Kandir como critério de partilha para os estados das receitas do leilão do pré-sal.

Como não pode presidir a comissão e relatar o projeto simultaneamente, o senador Plínio Valerio (PSDB-AM) vai conduzir a sessão da comissão na terça-feira (15). A expectativa é que o projeto seja aprovado na CAE e votado em Plenário ainda na terça.

Há margem para que senadores peçam vista na comissão e a votação fique para o dia seguinte, mas na avaliação de Plínio o PL não deve enfrentar resistências. “Até penso que ninguém irá pedir porque me parece que há um acordo para aprovar”, disse o tucano ao Congresso em Foco.

Projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (9) incluiu a Lei Kandir no critério de divisão dos recursos do pré-sal para estados.

Antes, os 15% dos estados eram divididos de acordo com o Fundo de Participação dos Estados, que beneficia Norte e Nordeste, agora 10% são por FPE e 5% por Lei Kandir, que privilegia estados produtores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. ///  

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