Líderes evangélicos querem acordo com STF sobre criminalização da homofobia

Marcello Camargo/Agência Brasil
Marcello Camargo/Agência Brasil

A frente evangélica do Congresso Nacional afirma querer que o STF (Supremo Tribunal Federal) espere o trâmite de projetos de lei sobre a homofobia antes de votar sobre o tema. O Supremo já tem a maioria para criminalizar a homofobia como racismo. A votação será em 5 de junho.

Um dos integrantes da Frente Parlamentar Evangélica, deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), disse em reportagem ao portal UOL na 5ª feira (23.mai.2019) que o STF “quer usurpar competência do Legislativo”. E que os participantes da frente no Congresso esperam “bom senso” do STF em não votar o tema na próxima reunião.

“Entendo que eles [ministros] são obrigados a fazer esse julgamento, mas nós temos a convicção de que o STF terá o bom senso de retirar a matéria de pauta na próxima reunião, caso a gente consiga aprovar, em caráter de urgência, uma legislação que possa ser dialogada com todos da sociedade”, disse ao portal.

O congressista também afirma que, mesmo com a maioria favorável à criminalização no STF, a questão ainda não está resolvida. “Ministros que já votaram podem alterar o seu voto”, diz.

Segundo a reportagem, o deputado Marco Feliciano (Pode-SP) foi escolhido entre os participantes da bancada evangélica para elaborar uma proposta alternativa sobre a criminalização da homofobia.

A proposta prevê que a homofobia seja enquadrada como crime de racismo, com ressalva de liberdade e consciência religiosa. E também que igrejas possam fazer críticas ao falar sobre o assunto.

O deputado afirma que a interrupção do julgamento do tema no STF na 5ª feira (23.mai) foi para aguardar a aprovação de 1 projeto legislativo sobre o tema. Ele afirma que se reuniu com o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, também na 5ª. /// Fonte: