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Parintins
sexta-feira, abril 16, 2021

Guerra eleitoral começou

No dia 04 de outubro de 2020 acontece o 1º turno das eleições municipais no Brasil. Serão eleitos prefeito, vice-prefeito e vereadores. No entanto, o processo de bastidores de quem deseja comer fatia boa desse bolo começou. Devido à sensação permanente entre direita e esquerda, está à flor da pele o processo de 2020 e também 2022. Dessa forma, cabe ao eleitor ficar atento aos movimentos e a justiça fiscalizar de forma imparcial….

70 mil políticos eleitos

É algo espantoso. Mas levantamos de agências impendentes como a “I9Treinamentos” que o contribuinte gasta mais de R$ 10 bilhões por ano com salários, auxílios, verba indenizatória e outras regalias pagas aos mais de 70 mil políticos eleitos.  No ano de 2016, foram eleitos 57.736 nos 5.570 municípios existentes no Brasil. Nosso país é um dos poucos países que paga salários a vereadores e cargos similares….

70 mil políticos eleitos II  

A conta só com senadores e deputados federais passa de 600 milhões mensais. São 1.024 deputados estaduais, 54 governadores e vices, 11.136 prefeitos e vice-prefeitos, 56.810 vereadores.  A Câmara dos Deputados compõe-se de 513 Deputados Federais. E são 81 Senadores eleitos em número proporcional à população de cada Estado e do Distrito Federal. Na maioria dos países, os vereadores não têm Câmara. Reúnem-se em locais gratuitos e debatem melhorias para a comunidade. De graça….

Parintins 11 ou 13

Na cidade de Parintins têm 11 vagas no Legislativo Municipal. Os edis têm uma semana decisiva para aumentar o número de vagas. Pois o aumento deve ser feito um ano antes da eleição vindoura. A Câmara pode aumentar de 12 até 17 vagas. Isso mesmo. No ano de 2000, Parintins teve Legislatura com 13 vereadores, mas depois retornou aos 11.

Estabelecido pela Constituição Federal, no art. 45, e regulamentado pela Lei Complementar nº 78, de 1993;   15 Vereadores, nos Municípios de mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes e de até 80.000 (oitenta mil) habitantes.   17 Vereadores, nos Municípios de mais de 80.000 (oitenta mil) habitantes e de até 120.000 (cento e vinte mil) habitantes….

13 Consenso

A coluna Poder/Koiote manteve contato com os vereadores Beto Farias (PODEMOS) e Tião Teixeira (PTB) sobre o tema. Ambos concordam com o aumento do número de vagas ficar entre 13.  A princípio Tião até queria 14. “Já foi feito o estudo do impacto e nesse mês agora será colocado em pauta o aumento para 13 vereadores”, comentou Beto Farias….

Sem bônus para o contribuinte

Aumento do número de vagas sempre gera polêmica em Parintins, devido à probabilidade de aumento de gastos da Casa. No entanto, os vereadores Beto Farias e Tião Teixeira garantem que isso não vai ocorrer. O orçamento dos parlamentos é estipulado na Constituição baseando-se numa relação entre receita e despesa.

A população da Ilha aumentou nos últimos 20 anos e o número de parlamentares deve ser proporcional ao tamanho de habitantes, de forma constitucional e favorável ao texto do projeto de Emenda à Lei Orgânica….

Pesquisa igual à multa 100 mil

A partir desse mês de outubro está proibido qualquer tipo de pesquisa ou enquete eleitoral que não seja registrada no Cartório Eleitoral da cidade na qual os eleitores serão sondados.

Quem divulga enquetes eleitorais está sujeito a multa entre R$ 53.205 e R$ 106.410, além de detenção de seis meses a um ano. Na eleição de 2012 e 2016 na cidade de Parintins, dois candidatos a vereadores e mais dois cabos eleitorais foram multados em mais de R$ 50 mil reais. Um site também teve a mesma penalidade.

 

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