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sábado, junho 19, 2021

Corrupção na pandemia: um panorama do que já aconteceu no Brasil

Desde o começo da pandemia de Covid-19 até hoje, os órgãos públicos do Brasil já editaram mais de 4.800 atos normativos – entre medidas provisórias, decretos e leis – para facilitar o combate ao coronavírus no Brasil, de acordo com o CERI.LAB, Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Muitos desses atos, necessários, entre outras coisas, para agilizar processos no momento de emergência sanitária, ajudaram a salvar vidas. Mas também deixaram brechas para a corrupção.

Até o dia 20 de abril deste ano, a Polícia Federal já tinha deflagrado 77 operações contra a corrupção relacionada ao uso de recursos para enfrentamento à pandemia. O montante total dos contratos investigados totalizava R$ 2,27 bilhões.

A maior fatia desse valor vem da Operação Placebo, que envolve R$ 835 milhões de contratos com supostas irregularidades vinculados ao enfrentamento da pandemia no estado do Rio de Janeiro. Foi por causa dos desdobramentos dessa operação que Wilson Witzel (PSL) deixou o cargo de governador do Rio.

“Quando você não tem licitação, tem uma vulnerabilidade nesses gastos”, diz Roberto Livianu, fundador do Instituto Não Aceito Corrupção e procurador de Justiça em São Paulo. A falta de transparência na prestação de contas, segundo ele, ocasionou “uma situação de verdadeira terra sem lei”.

Segundo a ONG Transparência Internacional, o Rio de Janeiro tem o terceiro pior portal de transparência entre as 27 unidades federativas do Brasil, atrás somente de Acre, pior colocado, e Piauí, segundo pior. Os estados mais transparentes são Alagoas, Ceará, Espírito Santo e Rondônia.

“Essa pandemia nos deixa um legado triste de má gestão, de falta de seriedade, de falta de competência e, infelizmente, de muita corrupção. Um legado desastroso, que vai gerar um número gigantesco de investigações”, afirma Livianu.

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