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segunda-feira, maio 10, 2021

Condenados da Lava Jato tentam pegar carona nas decisões do STF que livraram Lula

Depois que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá, naturalmente a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a extensão do habeas corpus em outras duas ações: a do sítio de Atibaia e a da sede do Instituto Lula. Enquanto isso, outros condenados da Lava Jato acompanham com atenção o desfecho dos recursos do petista no Supremo.

Na quinta-feira (21), o plenário do STF decide se mantém ou não a decisão que declarou Moro parcial no julgamento do tríplex. Vera Chemim, advogada constitucionalista e mestre em Direito Público pela Fundação Getúlio Vargas, explica que o julgamento desta quinta é diferente do que confirmou a incompetência da Vara Federal de Curitiba para julgar os processos contra Lula. “Na semana passada o Supremo confirmou a declaração de incompetência [da Vara de Curitiba], que é uma questão processual e que termina por remeter todo o processo a um novo juízo, onde ele pode ser confirmado, ao menos parcialmente”, explica

“Agora o STF vai julgar a declaração de suspeição [de Moro], que é diferente, porque considera que o ex-juiz agiu de forma parcial, e por isso o processo todo é anulado”, diz. “O que o STF vai definir é se a declaração de suspeição perde ou não o objeto, uma vez que a declaração de incompetência [da Vara de Curitiba] já foi julgada procedente.”

Esse julgamento, assim como o da semana passada, é acompanhado com atenção por outros condenados da Operação Lava Jato. Eles pretendem usar as decisões recentes do STF no caso Lula a seu favor, especialmente caso a suspeição de Moro seja confirmada pelo plenário.

Alguns condenados no escopo da Lava Jato já se movimentam antes mesmo do desfecho dos recursos do petista no Supremo. É o caso do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), que entrou no STF com um pedido de suspeição de Sergio Moro com base nas mensagens obtidas por hackers presos na Operação Spoofing que envolveriam o ex-juiz e procuradores da Lava Jato. Segundo a defesa de Cunha, os diálogos apontam um “conluio” entre as partes para condenar réus como o ex-deputado.

Preso e condenado por Moro por corrupção passiva em irregularidades envolvendo a Petrobras, Cunha pretende que todos os atos praticados pelo ex-juiz no seu processos sejam anulados. A defesa do ex-deputado, que foi presidente da Câmara até ser afastado do cargo pelo STF, alega que “nunca houve um juiz imparcial” no seu caso.

“Como se observa, o juiz Sergio Moro foi responsável pela condução da investigação, recebeu a denúncia em desfavor do paciente, decretou a sua prisão preventiva (vigente até hoje), presidiu todos os atos da instrução processual e prolatou a sentença condenatória contra Eduardo Cunha”, diz o documento protocolado na Corte. Há 13 meses, Cunha cumpre prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica por causa da pandemia do novo coronavírus.

ACESSE AQUI GAZETA DO POVO

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