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quinta-feira, março 4, 2021

Câmara de Parintins: Vereador Massilon Cursino vai presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

As sessões desta segunda-feira, 22 de fevereiro, marcaram o início dos trabalhos parlamentares da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Parintins, com a Leitura da Mensagem Anual do prefeito Bi Garcia e para definições das Comissões Permanentes.

Fundamentais para apreciação de matérias de interesse público, o vereador Massilon Cursino (Republicanos) participou da sessão extraordinária que definiu os presidentes e membros das Comissões da Casa Legislativa para o biênio 2021/2022.

O parlamentar foi escolhido para presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e ainda atuará como membro da Comissão de Orçamento e Finanças, além de membro da Comissão de Redação Final. “A Comissão de Constituição e Justiça é a comissão que entre as várias atribuições tem como finalidade principal apreciar e manifestar quanto à constitucionalidade dos atos normativos do legislativo municipal. Exerce a função de controle prévio de constitucionalidade, formal e material que tramitem na Casa Legislativa”, explica o vereador.

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