Advogados de Lula lançam livro sobre lawfare, prática da qual acusam Moro

Cristiano Zanin, 1 dos autores o livro e advogado do ex-presidente Lula/Sérgio Lima/Poder 360

Os advogados que mais atuaram na defesa do ex-presidente Lula na Lava Jato, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, lançam em dezembro o livro “Lawfare: uma introdução” em conjunto com o jurista Rafael Valim. O volume de 150 páginas será publicado pela editora Contracorrente e deve estar disponível nas livrarias a partir da 1ª semana de dezembro.

O livro discute o desenvolvimento do conceito de lawfare, que ganhou projeção a partir da tese da defesa de Lula no caso do tríplex –que resultou na condenação e prisão do petista. Os advogados acusam o então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba Sergio Moro de ter praticado o lawfare contra o ex-presidente. O entendimento foi reafirmado em diversos recursos, inclusive junto ao STF (Supremo Tribunal Federal),

“Muitas vezes, o termo tem sido utilizado como sinônimo de judicialização da política, fenômeno que, embora real, não se confunde com o lawfare”, explicaram os advogados à Carta Capital. Os autores defendem ainda que a prática é aplicada não apenas no âmbito político, mas também no militar e econômico.

O CONCEITO

A palavra lawfare vem das palavras inglesas law (lei, direito) e warfare (guerra) e compreende o uso do sistema legal de forma indevida para perseguir inimigos políticos. “Segundo nos parece, lawfare é o uso estratégico do Direito para fins de deslegitimar”, sintetizam os Zanin.

Uma analogia usada pelos autores e especialistas da área é comparar o lawfare a 1 campo de batalha. “Das diversas dimensões da guerra, 3 podem ser facilmente relacionadas ao lawfare: a geografia, o armamento e as externalidades”.

Dessa forma, a escolha de juízes e tribunais se assemelharia ao aspecto geográfico; a escolha de leis, ao armamento; e mídia, à forma de influenciar o ambiente externo a favor da causa pretendida. “Ela [a mídia] estimula o clima da presunção de culpabilidade do inimigo eleito”, acrescentam os autores.

Um dos subcapítulos da 1ª parte do livro é “O caso Lula: a emergência de uma nova definição”. Eis o sumário da obra.

A editora Contracorrente informou que serão produzidos 2.500 exemplares do livro na 1ª tiragem, que deve estar disponível nas lojas até 13 de dezembro. A empresa informa ainda que 500 unidades já foram reservadas na pré-venda pela internet. /// Poder 360